O “APARTEIDE MASCULINO” NA SOCIEDADE BRASILEIRA Uma análise jurídico-constitucional da igualdade de gênero

O artigo O “Aparteide Masculino” na Sociedade Brasileira: uma análise jurídico-constitucional da igualdade de gênero propõe uma reflexão crítica sobre a existência de possíveis desigualdades jurídicas e sociais que afetam os homens no contexto brasileiro. Partindo dos princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade, a obra examina temas sensíveis, como o Direito de Família, a violência doméstica, o serviço militar obrigatório e as políticas públicas de saúde.

Sem negar as desigualdades históricas enfrentadas pelas mulheres, o estudo investiga se determinadas normas e práticas institucionais podem produzir vulnerabilidades específicas para a população masculina. A pesquisa demonstra que, embora existam assimetrias pontuais e desafios contemporâneos relacionados à saúde mental, à convivência familiar e à proteção jurídica dos homens, não há elementos suficientes para caracterizar a existência de um sistema estrutural de segregação comparável ao apartheid histórico.

Com linguagem acessível e fundamentação acadêmica, a obra convida o leitor a refletir sobre os limites das políticas compensatórias e sobre a necessidade de uma aplicação equilibrada do princípio da isonomia, reafirmando que a verdadeira justiça social exige a proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de gênero.